Aviso Externo de Privacidade | Unimed Leste Paulista

Nosso Aviso Externo de Privacidade explicará a você, de forma clara e acessível, como tratamos suas informações, ou seja, quais dados pessoais serão coletados, com quem serão compartilhados e em que locais serão armazenados.

A Unimed Leste Paulista está comprometida com o cumprimento das leis que protegem a privacidade dos dados de clientes e público geral. Ao acessar e navegar por nosso portal, você aceita nosso Aviso, estando ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos suas informações pessoais.

Este Aviso de Privacidade dispõe, entre outros assuntos, sobre:

Quais dados são coletados sobre você;
O que são cookies;
Como utilizamos os seus dados pessoais;
Com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
Como mantemos os seus dados pessoais seguros;
Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados;
Seus direitos como Titular de dados pessoais e a forma de exercê-los.

Afinal, o que é tratamento de dados?

É toda e qualquer operação realizada com um dado: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Ou seja, se há um dado, alguma ação está sendo feita com ele. Dessa forma, podemos entender o tratamento de dados como um ciclo de vida das informações.

Siglas e Definições

Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Site, de acordo com o seu perfil.
Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.
IP: Abreviatura de Internet Protocol (protocolo de rede). É um conjunto de números que identifica o computador dos Usuários na Internet.
Logs: Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Site.
Site: Designa o endereço eletrônico https://www.unimedlestepaulista.com.br/ e seus subdomínios.
Usuário: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, atuais ou potenciais beneficiários, colaboradores, cooperados, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuários: Pessoas que acessam o site e/ou interagem com as atividades nele oferecidas.

Abrangência

O presente documento é voltado aos beneficiários e usuários da Unimed Leste Paulista e aos demais Titulares cujos dados sejam tratados pela Organização.

Diretrizes

A Unimed Leste Paulista Cooperativa de Trabalho Médico e suas filiais ("Organização"), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você ("Titular") na utilização do site, app e serviços ("Serviços") da "UNIMED LESTE PAULISTA", servindo o presente Aviso de Privacidade ("Aviso") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, como os seus dados pessoais serão coletados, utilizados e protegidos.

Quadro Resumo
Agente de tratamento	UNIMED LESTE PAULISTA
Papel no tratamento	Predominantemente controladora.
Natureza dos Dados Tratados	Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente, de natureza cadastral, financeira, comportamental e sensível (artigo 5, II da Lei 13.709/2018).
Principais Finalidades do Tratamento	A Unimed Leste Paulista poderá utilizar dados pessoais para fornecer os seus produtos e serviços, emitir alertas sobre agendamentos de consultas e exames, cuidados preventivos entre outras atividades voltadas para prestação dos serviços de saúde.
Compartilhamento	Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades, outras Unimeds, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e demais autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
Proteção de Dados	Medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Seus Direitos	Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, etc.

Quais dados são coletados sobre você?

Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito sobre você. Quais são estes dados?

Dados Pessoais Fornecidos por Terceiros: A Unimed Leste Paulista recebe dados pessoais de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, relacionados a você. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que a Unimed Leste Paulista preste serviços a você.
Dados Pessoais Fornecidos Diretamente por Você: A Unimed Leste Paulista coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo beneficiário e usuário ao se cadastrar em nosso portal ou quando do preenchimento de formulários nos serviços disponíveis em nossos canais. Os dados que coletamos variam de acordo com o tipo de serviço em que você acessou e faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades a ele declaradas, caso a caso.
Dados coletados automaticamente: A Unimed Leste Paulista também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso do navegador, IP (com data e hora do seu acesso), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, boletos impressos, dentre outros. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias padrões, como cookies por exemplo.
Informações de autenticação: com o objetivo de proporcionar um ambiente de navegação seguro, podemos solicitar informações de identificação e autenticação como, porém, não se limitando, a e-mail, telefone, documentos de identificação como RG ou CPF, data de nascimento entre outros.
Registros de acesso: a organização coleta, de forma automática, os registros de acesso à aplicação, que podem incluir o endereço de IP utilizado para acessar nosso site, com data e hora. Esses dados são de coleta obrigatória, conforme determinado pela Lei nº 12.295/2014, também conhecida como Marco Civil da Internet, mas serão fornecidos para terceiros apenas com a sua autorização expressa, ou em razão de decisão judicial.
Comunicação com a organização: quando você se comunica com a organização, coletamos informações sobre a sua comunicação, incluindo metadados como: endereço de IP, data, hora e conteúdo das comunicações, como qualquer informação que você escolha fornecer.
Gerenciamento do sítio eletrônico: para isso, nós utilizamos cookies, isto é, arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho, por sites, aplicativos e anúncios online, conforme exposto neste aviso.

Abaixo apresentamos uma lista das principais atividades, não exaustiva, dos serviços prestados pela Unimed Leste Paulista e que envolvem a coleta de suas informações pessoais, de acordo com as principais finalidades, titulares afetados, hipóteses legais e categorias de dados pessoais coletados para que você interaja conosco:

Serviços	Dados Pessoais
Agendamento de Consultas e/ou Exames	Nome, CPF, Telefone, Dados do Plano de Saúde, Dados do Médico, Tipo de Exame e Dados clínicos.
Atendimento Ambulatorial	Nome, RG, CPF, Telefone, Endereço Completo, Dados do Plano de Saúde, Dados do acompanhante, Sintomas e Dados de Saúde.
Orçamento	Tipo do Plano, Nome Completo, Cidade, E-mail, Telefone, e como chegou até a Unimed e Mensagem.
Imposto de Renda	Código do Cartão e Senha (cadastro da senha, Número da Carteira, Data de Nascimento, CPF, E-mail, Senha e Confirmação da Senha).
2ª Via do Boleto	Tipo do Plano, CPF e/ou CNPJ e e-mail.
Autorização de Guias	Nome, Código disponível no Cartão do Plano, Validade da Carteirinha, Data de Nascimento, Sexo, CPF, Nome da Mãe, Tipo de Acomodação, Telefone, Celular, E-mail, Local de realização do Exame, Envio da Foto da Guia e Pedido Médico.
Consulta de Resultado de Exames e Orientações para Coleta de Exames	Login e Senha para Acesso ao Portal, Nome, CPF, E-mail, Dados do Exame, Dados do Médico e Orientações dos Exames a serem Coletados.
Atualização Cadastral	Telefone Fixo, Celular, E-mail, CPF, RG, Data de Nascimento e Endereço Completo.

O que são, porque e como tratamos Cookies?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line da Unimed Leste Paulista.

Para melhorar a sua experiência e prover serviços personalizados, utilizamos cookies, como:

Tipos de Cookies	O que eles fazem?
Necessários	Os cookies necessários nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da Unimed Leste Paulista, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. Nós utilizamos cookies necessários, com base na hipótese legal do legítimo interesse, que não podem ser desativados em nossos sistemas. Esses cookies permitem funcionalidades essenciais para o fornecimento dos serviços, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer a sua experiência e prejudicar o funcionamento do sítio eletrônico.
Desempenho	Os cookies de desempenho possibilitam coletar dados e informações sobre como os usuários utilizam nosso site, quais páginas visitou com mais frequência em nosso site, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site.
Funcionais	Os cookies funcionais permitem que as páginas da Unimed Leste Paulista se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada, memorizando suas preferências e escolhas.
Marketing	Os cookies marketing ou de publicidade são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante a você, ou seja, te direcionam anúncios em função dos seus interesses. Podem ser utilizados para apresentar publicidade e também permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.

Utilizamos cookies para viabilizar a sua navegação, gerenciar suas funcionalidades e aprimorar sua interação com nossos produtos e serviços, dessa forma todos os cookies, exceto os estritamente necessários, precisam de seu consentimento para ser utilizados.

Para toda a coleta de dados pessoais, a Unimed Leste Paulista sempre seguirá as seguintes regras:

Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos;
Caso seja necessária à coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização para tanto ou avisá-lo sobre tal ação quando tratar-se de ação para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para o exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral;
Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação.

Como utilizamos os seus Dados Pessoais?

Nós prezamos muito pela sua privacidade e é justamente por isso que todos os dados e informações sobre você são tratadas com a mais alta confidencialidade, sendo usados somente para os fins aqui descritos, e por você conhecidos.

Abaixo apresentamos as principais hipóteses em que trataremos as suas informações:

Para a execução de contratos ou diligências preliminares, como:
- Gestão, administração, prestação, ampliação e aperfeiçoamento dos serviços oferecidos ao Titular;
- Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da Unimed Leste Paulista;
- Para avaliar se é possível o oferecimento de determinados produtos ou serviços e sob quais condições.

Caso a Unimed Leste Paulista tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória, como:
- Guarda de prontuário médico pelo período de 20 (vinte anos) a partir do último registro, conforme artigo 6º da Lei nº 13.787/2018;
- Guarda de informações, conforme previsto na Resolução Normativa - RN N° 529/22;
- Notificação compulsória em caso de suspeita de maus tratos de crianças, conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e Adolescente;
- Compartilhamento de dados com o Ministério da Saúde para formação do conjunto mínimo de dados, consoante artigo 47 da Lei nº 8.080/1990 e artigo 4º do Decreto 29/2017;
- Notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975.

Na persecução do interesse legítimo da Unimed Leste Paulista, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais;

Por meio de autorização concedida por você, como em processos de:
- Inclusão em Programas de Gestão de Saúde;
- Divulgação de eventos ou realização de pesquisas relacionadas às atividades da Unimed Leste Paulista.

Poderemos, eventualmente, utilizar dados para finalidades diversas das previstas neste Aviso de Privacidade, mas todas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

Com quem compartilharemos os seus Dados Pessoais?

A Unimed Leste Paulista, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão:

Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, sobretudo a Rede Credenciada como hospitais, consultórios, clínicas e laboratórios;
Com autoridades, agência reguladora (ANS) e demais entidades ou órgãos governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Unimed Leste Paulista em qualquer tipo de conflito, incluindo processos judiciais, administrativos ou arbitral;
No caso de Fusão, Incorporação e Desmembramento envolvendo a Unimed Leste Paulista, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou, mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Tendo em vista que a Lei Geral de Proteção de Dados assegura aos titulares de dados pessoais diversos direitos, inclusive o de saber com quem a empresa compartilhou os seus respectivos dados pessoais, disponibilizamos canal apropriado para que os titulares exerçam seus direitos.

Na hipótese de compartilharmos dados pessoais com operadores de dados, exigiremos que os dados sejam tratados de acordo com nossas instruções, o que inclui o armazenamento seguro, sua retenção tão somente pelo período instruído e o não compartilhamento subsequente com outras organizações sem nossa prévia e expressa autorização.

Como mantemos os seus Dados Pessoais seguros?

Qualquer dado pessoal em posse da Unimed Leste Paulista será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas como:

Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, sendo assim empenhamos todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Além disso nossos servidores estão localizados de modo a garantir a estabilidade e segurança havendo acesso restrito e controles;
Acesso restrito de pessoas ao local específico onde são armazenadas as informações pessoais;
Garantia de que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos.

Além dos esforços técnicos, a Unimed Leste Paulista também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém o Programa de Governança em Privacidade de Dados Pessoais aplicado às suas atividades e estrutura de governança corporativa, constantemente atualizado e gerido pelo Encarregado (DPO) pela Proteção de Dados Pessoais.

De qualquer forma, na remota hipótese, da ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, a Unimed Leste Paulista garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre lhe garantindo a devida transparência.

Por quanto tempo os seus Dados Pessoais serão armazenados?

Os dados pessoais tratados pela Unimed Leste Paulista serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória (a exemplo da Lei do Prontuário Eletrônico (artigo 6º da Lei 13.787/2018) que determina a guarda do respectivo documento por, no mínimo, 20 (vinte) anos, a partir do último registro), transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados e uso exclusivo da Unimed Leste Paulista, inclusive para o exercício regular de seus direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Seus Direitos enquanto titular dos dados

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Unimed Leste Paulista, enquanto Controladora de seus dados pessoais, respeita e garante ao Titular, a qualquer momento, mediante requisições, os seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
Eliminação dos dados tratados com o consentimento do Titular;
Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Unimed Leste Paulista realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
Revogação do consentimento.

Neste ponto, todas as requisições serão:

Oportunizadas de forma gratuita;
Submetidas a uma forma de validação de sua identidade, a fim de que a Unimed Leste Paulista direcione o atendimento e/ou resposta de requisições, exclusivamente ao titular dos dados.

Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, basta clicar no Selo "Canal de Comunicação LGPD" em nosso site e preencher o "Formulário de Atendimento ao Titular de Dados".

A Unimed Leste Paulista ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Unimed Leste Paulista), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a Unimed Leste Paulista apresentará a você, as justificativas razoáveis.

Contato do Encarregado

Em atenção ao que preconiza o artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018), comunicamos que a colaboradora Tainá Guizin Germinari foi nomeada como Encarregada de Proteção de Dados Pessoais (DATA PROTECTION OFFICER - DPO) juntamente com a sua suplente Carla de Souza.

Portanto, para esclarecer quaisquer dúvidas inerentes à Lei Geral de Proteção de Dados, comunicar eventual conduta contrária relacionada às Políticas ou Aviso de Privacidade da Unimed Leste Paulista e/ou suposto incidente de segurança disponibilizamos o canal: dpo@unimedlestepaulista.com.br.

Caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos, expressos na LGPD, basta clicar no Selo 'Canal de Comunicação LGPD', em nosso site, e preencher o 'Formulário de Atendimento ao Titular de Dados'.

DPO: Tainá Guizin Germinari
Suplente de DPO: Carla de Souza
T.: (19) 3638-2873
Horário de Atendimento: segunda a sexta-feira das 7h30 às 17h
Rua Coronel Ernesto de Oliveira, n° 775 - Vila Conrado
São João da Boa Vista - SP CEP 13.870-249

Atualização do nosso Aviso Externo de Privacidade

Nos reservamos no direito de atualizar nosso Aviso Externo de Privacidade, a qualquer tempo e quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras, melhorar cada vez mais a sua experiência e atender as legislações em vigor e/ou apontamentos de auditorias, resguardada a devida comunicação aos interessados, seja por aviso no site e/ou e-mail, caso o Titular tenha optado por receber comunicações da Unimed Leste Paulista.

Da Divulgação

Esse Aviso será divulgado a todos os beneficiários e usuários da Unimed Leste Paulista com o objetivo de conscientizá-los, seja através do sítio eletrônico ou qualquer outro meio que alcance a finalidade.

Legislação Aplicável

Este documento foi elaborado e regido com base na Lei Federal n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) devendo ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro.

Fica eleito o Foro da Comarca de São João da Boa Vista, SP, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.

DOCUMENTO ATUALIZADO EM 24/01/2025